Assembleia da República Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco. Ler mais

Na qualidade de membro da Parceria Portuguesa para a Água (PPA), a Ordem dos Engenheiros informa que terá lugar, no dia 22 de setembro, pelas 09h00, na Fundação AEP, o Seminário "Working with the EBRD – Business Opportunities: Infrastructure Sector”, que conta com a presença de Thomas Maier, Managing Director for Infrastructure no Banco Europeu para a [...] Ler mais

Na qualidade de membro da Parceria Portuguesa para a Água (PPA), a Ordem dos Engenheiros informa que terá lugar, no dia 22 de setembro, pelas 09h00, na Fundação AEP, o Seminário "Working with the EBRD – Business Opportunities: Infrastructure Sector”, que conta com a presença de Thomas Maier, Managing Director for Infrastructure no Banco Europeu para a [...] Ler mais

O Vice-presidente Nacional da Ordem dos Engenheiros (OE), Eng. Carlos Loureiro, foi o convidado da Edição da Noite da SIC Notícias, tendo comentado a notícia sobre o descarrilamento do comboio que ocorreu na Galiza na manhã de sexta-feira. Decorre neste momento um processo de investigação por parte das entidades competentes, com vista a determinar a [...] Ler mais

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Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Economia Portaria que estabelece as condições e os procedimentos do regime de reembolso parcial de impostos sobre combustíveis para empresas de transportes de mercadorias. Ler mais

Ambiente Estabelece as regras específicas aplicáveis à prestação de serviço público de transporte de passageiros flexível e regulamenta o artigo 34.º e seguintes do Regime Jurídico do Serviço Público do Transporte de Passageiros, aprovado pela Lei n.º 52/2015, de 9 de junho. Ler mais

Assembleia da República Declaração de retificação à Lei n.º 23/2016, de 19 de agosto, «Primeira alteração ao regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos, aprovado em anexo à Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto. Ler mais

Administração Interna Altera a Portaria n.º 214/2014, de 16 de outubro, que define as condições de atribuição da competência estabelecida no n.º 7 do artigo 169.º do Código da Estrada às câmaras municipais. Ler mais

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