Regulamento do Controlo Meterológico dos Sonómetros, o presente Regulamento aplica -se aos sonómetros, integradores e não integradores, utilizados para medição do nível de pressão sonoro. Ler mais

Regulamento do Controlo Meterológico dos Contadores de Tempo. O presente Regulamento aplica -se aos seguintes contadoresde tempo: Parquímetros; De bilhar e de ténis de mesa; Sistemas de gestão de parques de estacionamento. Ler mais

A Proposta de Decreto Lei N.º 78/2009 apresentada pelo Governo foi apreciada pela Ordem dos Engenheiros, tendo esta Associação Profissional sugerido algumas alterações. O DL 59/2000 de 19 de Abril, que estabelece o regime de instalação de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios e respectivas ligações ás redes públicas de [...] Ler mais

O Conselho Regional Sul do Colégio de Engenharia Informática está a formar Núcleos de Membros Estudantes nas principais Universidades com cursos de engenharia dispensados da prestação de provas de admissão à Ordem dos Engenheiros. A criação destes Núcleos insere-se numa estratégia de aproximação aos estudantes de Engenharia Informática, com [...] Ler mais

Estabelece os objectivos estratégicos do Programa para a Mobilidade Eléctrica. Ler mais

Aprova a Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID), constante do anexo da presente resolução e que dela faz parte integrante, enquanto instrumento potenciador do desenvolvimento da economia nacional, em sectores como o da defesa, da segurança, da aeronáutica, do espaço e do mar, contribuindo para os objectivos do [...] Ler mais

Promoção do aproveitamento energético da biomassa agrícola. Ler mais

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que diligencie, com respeito pela autonomia universitária, no sentido da inclusão nos curricula oficiais do ensino, das técnicas, tecnologias e melhores práticas disponíveis para a obtenção da máxima eficiência energética nos edifícios, [...] Ler mais

Promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos. Ler mais

Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo em matéria de protecção e valorização da floresta Ler mais