Áreas protegidas e incêndios florestais de 2010 Ler mais

A presente resolução aprova a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, cria o painel científico, os grupos de coordenação e de trabalho sectoriais da Estratégia e alarga a composição da Comissão para as Alterações Climáticas a um representante do Ministério da Defesa Nacional e a um representante do Ministério da Saúde. [...] Ler mais

Aprova a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas Ler mais

Estratégia Nacional para a Energia 2020 (ENE2020). Ler mais

Criar uma comissão de acompanhamento da elaboração do estudo, à qual compete: a ) Analisar a evolução do conteúdo do Livro Branco do Sector Empresarial Local; b) Ouvir personalidades e especialistas do sector; c) Elaborar um conjunto de conclusões, propondo eventuais medidas, nomeadamente legislativas, para ultrapassar situações problemáticas e [...] Ler mais

Prevê o lançamento, durante os anos de 2010 e 2011, de procedimentos concursais de iniciativa pública, em várias regiões do País, para a adjudicação de centrais mini-hídricas, tendo em vista alcançar a meta de atribuição de potência estabelecida na Estrat Ler mais

Nos termos da alínea  g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve: 1 — Lançar, até ao final de Outubro de 2010, procedimentos concursais de iniciativa pública, em várias regiões do País, para a atribuição simultânea e coordenada de títulos de utilização dos recursos hídricos nos termos da Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, [...] Ler mais

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