Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 relativo ao território continental Ler mais

Lança o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública - ECO.AP, de forma a alcançar um aumento da eficiência energética de 20 % até 2020 Ler mais

Aprova a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas Ler mais

Estratégia Nacional para a Energia 2020 (ENE2020). Ler mais

Alteração dos traçados preliminares previstos para o troço compreendido entre Vila Franca de Xira e Alenquer da ligação Lisboa -Porto da rede ferroviária de alta velocidade, tendo em atenção a respectiva declaração de impacte ambiental, e a redelimitação das áreas abrangidas pelas medidas preventivas. [...] Ler mais

Aprova as alterações aos n.os 6 e 7 do contrato de concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional, celebrado entre o Estado Português e a EP — Estradas de Portugal, S. A., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 174 -A/2007, de [...] Ler mais

Criar uma comissão de acompanhamento da elaboração do estudo, à qual compete: a ) Analisar a evolução do conteúdo do Livro Branco do Sector Empresarial Local; b) Ouvir personalidades e especialistas do sector; c) Elaborar um conjunto de conclusões, propondo eventuais medidas, nomeadamente legislativas, para ultrapassar situações problemáticas e [...] Ler mais

Prorroga, por um ano, a vigência das medidas preventivas com vista à salvaguarda da programação e implementação da ligação ferroviária de alta velocidade do eixo Lisboa-Madrid Ler mais

Promove a criação do Programa de Recuperação do Património Classificado (PRPC), também denominado Programa Cheque -Obra. Ler mais

Prevê o lançamento, durante os anos de 2010 e 2011, de procedimentos concursais de iniciativa pública, em várias regiões do País, para a adjudicação de centrais mini-hídricas, tendo em vista alcançar a meta de atribuição de potência estabelecida na Estrat Ler mais