Ministério do Ambiente,Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e GeologiaPublicação dos parâmetros térmicos para ocálculo dos valores que integram o presente despacho Ler mais

Ministériosdo Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego eSegurança SocialEstabeleceos requisitos de conceção relativos à qualidade térmica da envolvente e à eficiênciados sistemas técnicos dos edifícios novos, dos edifícios sujeitos a grandeintervenção e dos edifícios existentes  [...] Ler mais

Ministériodo Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaEstabelece os elementos quedeverão constar dos procedimentos de licenciamento ou de comunicação prévia deoperações urbanísticas de edificação, bem como de autorização de utilização Ler mais

Ministériodo Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaDefine ametodologia de determinação da classe de desempenho energético para a tipologiade pré-certificados e certificados SCE, bem como os requisitos de comportamentotécnico e de eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos e edifíciossujeitos a grande [...] Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaDetermina as competências da entidade gestora do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), regulamenta as atividades dos técnicos do SCE, estabelece as categorias de edifícios, para efeitos de certificação energética, bem como os tipos de pré-certificados e certificados [...] Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaEstabelece os elementos que deverão constar dos procedimentos de licenciamento ou de comunicação prévia de operações urbanísticas de edificação, bem como de autorização de utilização Ler mais

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioProcede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 256/2009, de 24 de setembro, que estabelece o regime das normas técnicas aplicáveis à proteção integrada, à produção integrada e ao modo de produção biológico, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e [...] Ler mais

Ministério do Ambiente,Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e GeologiaPublicação dos parâmetros térmicos para ocálculo dos valores que integram o presente despacho Ler mais

Ministériosdo Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego eSegurança SocialEstabeleceos requisitos de conceção relativos à qualidade térmica da envolvente e àeficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos, dos edifícios sujeitos agrande intervenção e dos edifícios existentes  [...] Ler mais

Ministériodo Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaEstabelece os elementos quedeverão constar dos procedimentos de licenciamento ou de comunicação prévia deoperações urbanísticas de edificação, bem como de autorização de utilização Ler mais