Tribunal Constitucional Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho: dos n.os 4, 10 e 11 do artigo 8.º, e, consequentemente, das normas dos n.os 2 e 3 do mesmo artigo, na parte em que admitem a celebração de negócios de gestação de substituição a título excecional e mediante [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030. Ler mais

Finanças Define os requisitos e as condições aplicáveis ao seguro de responsabilidade civil - peritos avaliadores. Ler mais

O Conselho Regional Sul do Colégio de Engenharia Naval da Região Sul da Ordem dos Engenheiros organiza um Jantar-Convívio no próximo dia 7 de maio de 2018, pelas 19h30, na Sala Manuel Rocha, na Sede da OE.Este jantar surge em data coincidente com as 15.ªs Jornadas de Engenharia e Tecnologia Marítima, que entre 7 e 9 de Maio decorrem no Centro de Congressos do [...] Ler mais

A Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias organiza, a 5 de junho, em Lisboa, as VII Jornadas de Reabilitação de Infraestruturas e de Edifícios, numa sessão que conta com o apoio institucional da Ordem dos Engenheiros.É objetivo das Jornadas abranger na discussão as diferentes perspetivas associadas à remodelação, beneficiação e [...] Ler mais

A Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias organiza, a 5 de junho, em Lisboa, as VII Jornadas de Reabilitação de Infraestruturas e de Edifícios, numa sessão que conta com o apoio institucional da Ordem dos Engenheiros.É objetivo das Jornadas abranger na discussão as diferentes perspetivas associadas à remodelação, beneficiação e [...] Ler mais

O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entra em funcionamento no próximo dia 25 de maio de 2018, sendo aplicável a todas as organizações dos Estados-membros da União Europeia que processam dados pessoais.Assim, também a Ordem dos Engenheiros (OE), no relacionamento com os seus Membros e com as entidades suas parceiras, está vinculada à [...] Ler mais

Nos últimos anos, por questões de mercado, tem-se assistido a uma forte exportação dos serviços da engenharia nacional, verificando-se atualmente que grande parte das obras de engenharia com significativa componente geotécnica se distribui pelos diferentes continentes, ultrapassando largamente as fronteiras nacionais. Este facto constitui um [...] Ler mais

A Delegação Distrital de Faro da Ordem dos Engenheiros, com o apoio do Conselho Diretivo da Região Sul, levou a cabo, no passado dia 28 de abril, uma visita técnica às obras da referida ETAR, localizada em plena Ria Formosa, em Faro.A apresentação desta infraestrutura de grande importância para o concelho de Faro, Olhão foi efetuada pelo Engenheiro Armando [...] Ler mais

Presidência do Conselho de MinistrosAprova o Programa Da Habitação ao Habitat. Ler mais