Assembleia da República Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira. Ler mais

LEGISLAÇÃO EXPLICADARegime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestalDecreto-Lei n.º 66/2017, de 12 de junho, que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal e alterações subsequentes produzidas pelo Lei n.º 111/2017 - Diário da República n.º 242/2017, Série I de 2017-12-191 IntroduçãoO [...] Ler mais

No âmbito do Sistema de Acreditação da Formação Contínua da OE, o OE+AcCEdE, está previsto o início de 6 novas ações de formação contínua para o mês de janeiro. O OE+AcCEdE, criado em 2014, tem por objetivo garantir a qualidade da oferta formativa ao longo da vida destinada aos engenheiros.Ações de formação previstas para o mês de janeiro »»»Mais [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Cria condições para a conclusão dos processos relativos aos contrato-programa e contrato de transmissão da participação social do Estado para o Município do Porto referentes à Sociedade de Reabilitação Urbana Porto Vivo. Ler mais

Assembleia da República Orçamento do Estado para 2018. Ler mais

Assembleia da República Grandes Opções do Plano para 2018. Ler mais

Assembleia da República Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários. Ler mais

Estimados Engenheiros e Engenheiras, Num período tradicionalmente associado a valores religiosos e universais, como sejam a solidariedade, a partilha e a generosidade, em meu nome e do Conselho Diretivo Nacional quero desejar a todas e todos, bem como às vossas famílias, um Feliz Natal de união e de esperança.Que este tempo seja marcado pelo [...] Ler mais

Nos últimos anos, por questões de mercado, tem-se assistido a uma forte exportação dos serviços da Engenharia nacional, verificando-se atualmente que grande parte das obras de engenharia com significativa componente Geotécnica se distribui pelos diferentes continentes, ultrapassando largamente as fronteiras nacionais. Este facto constitui um [...] Ler mais

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018. Ler mais