Finanças Portaria que procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2017, cujo valor deva ser atualizado nos termos dos artigos 47.º do Código do IRC e 50.º do Código do IRS, para efeitos de determinação da matéria coletável dos referidos impostos. [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Desenvolve as atividades de Investigação Científica e Tecnológica ligadas à prevenção e combate de incêndios florestais. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que atualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos e proceda à sua remoção. Ler mais

O Eng. António Segadães Tavares foi hoje distinguido pela Ordem dos Arquitectos com o título de Membro Honorário, durante a Sessão Solene de Encerramento da Programação das Comemorações do Dia Mundial da Arquitectura que decorreu na Sede Nacional daquela Associação Profissional.Trata-se de uma iniciativa de elevada dimensão tomada pela Ordem dos [...] Ler mais

Realização da reunião ordinária da Assembleia Regional,  no próximo dia 30 de novembro, pelas 17H30M, no auditório da Sede da Região Açores, ao Largo de Camões, 23 em Ponta Delgada, com a seguinte ordem de trabalhos : 1. Apreciar e deliberar sobre o Plano de Atividades e orçamento do Conselho Diretivo para 2018 e o parecer do Conselho  Fiscal; 2. Outros [...] Ler mais

Ler mais

Ler mais

Planeamento e das Infraestruturas Quinta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro. Ler mais

Assembleia da República Eleição do Provedor de Justiça. Ler mais