Saúde Estabelece a lista prioritária de aditivos contidos em cigarros e tabaco de enrolar sujeitos a obrigações reforçadas de comunicação, nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, na redação conferida pela Lei n.º 109/2015, de 26 de agosto. Ler mais
Assembleia da República Recomenda ao Governo que interceda junto das autoridades espanholas no sentido de acompanhar e agilizar a reparação e reabertura urgente da Estrada HU-6400, na Província de Huelva, com ligação a Portugal. Ler mais
Assembleia da República Recomenda ao Governo que elimine as discriminações existentes em sede do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares quanto ao exercício das responsabilidades parentais. Ler mais
A Especialização em Direção e Gestão da Construção, com o apoio do Colégio de Engenharia Civil, vai realizar no dia 6 de junho de 2017 as suas Jornadas Técnicas, pretendendo proporcionar aos Especialistas, e demais membros da Ordem dos Engenheiros, uma reflexão sobre o tema da Reabilitação Urbana.Re + Habilitar significa voltar a dar capacidade ou a [...] Ler mais
"A Zona Costeira de Portugal: como a podemos defender?” é o tema central do seminário internacional que vai decorrer no dia 7 de junho, a partir das 9h30, na Fundação Cidade de Lisboa.Na Sessão de Abertura estará presente o Ministro do Ambiente, Eng. João Pedro Matos Fernandes, o Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Eng. Carlos Mineiro Aires, o Presidente [...] Ler mais
"A Zona Costeira de Portugal: como a podemos defender?” é o tema central do seminário internacional que vai decorrer no dia 7 de junho, a partir das 9h30, na Fundação Cidade de Lisboa.Na Sessão de Abertura estará presente o Ministro do Ambiente, Eng. João Pedro Matos Fernandes, o Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Eng. Carlos Mineiro Aires, o Presidente [...] Ler mais