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A Delegação Distrital de Santarém estará encerrada ao público no próximo dia 28 de abril. A Delegação reabrirá no dia útil seguinte, ou seja, dia 2 de maio, terça-feira.Para qualquer assunto durante o período de encerramento da Delegação, contacte, por favor, os Serviços da Sede da Região Sul, em Lisboa:T. 213 132 633F. 213 132 640secretaria@sul.oep.pt [...] Ler mais
O rio Douro constitui um exemplo notável da navegação fluvial em Portugal, sendo a sua navegabilidade garantida por obras hidráulicas emblemáticas. A Especialização em Hidráulica e Recursos Hídricos promove, nos dias 29 e 30 de abril, uma visita técnica a algumas destas obras. A visita começa, no dia 29 de abril, no Terminal de Cruzeiros de Leixões e [...] Ler mais
O rio Douro constitui um exemplo notável da navegação fluvial em Portugal, sendo a sua navegabilidade garantida por obras hidráulicas emblemáticas. A Especialização em Hidráulica e Recursos Hídricos promove, nos dias 29 e 30 de abril, uma visita técnica a algumas destas obras. A visita começa, no dia 29 de abril, no Terminal de Cruzeiros de Leixões e [...] Ler mais
Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente Define as regras aplicáveis ao transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR), a emitir no Sistema Integrado de [...] Ler mais
Adjunto e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Regulamenta a criação de uma rede efetiva de centros de recolha oficial de animais de companhia, fixa as normas que regulam o destino dos animais acolhidos nestes centros e estabelece as normas para o controlo de animais errantes. Ler mais
Assembleia da República Defende a valorização da linha ferroviária do Alentejo e a promoção da mobilidade ferroviária no distrito de Beja. Ler mais
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