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Seminário: A qualificação dos Coordenadores de segurança em projeto e obra na construção

Integrado no âmbito do Protocolo de Colaboração celebrado entre Ordem dos Engenheiros (OE) e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), decorreu no dia 26 de fevereiro, pelas 18h00, no Auditório da Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém, um seminário dedicado ao tema "A qualificação dos Coordenadores de segurança em projeto e obra na construção".

O DL 273/2003 prevê que a atividade de coordenação de segurança, em projeto ou em obra, deve ser exercida por pessoa qualificada, nos termos previstos em legislação especial, não tendo, no entanto, sido até ao momento publicada a referida regulação.

Trata-se de uma atividade legalmente criada em 1995, assumida desde logo por muitos engenheiros, tendo o tempo decorrido vindo a demonstrar a sua especial adequação às funções.

O tempo decorrido a as experiências vividas demonstram o quão grave é ter numa empreitada um coordenador de segurança incompetente, sem a autonomia e independência necessárias para o cabal desempenho das suas responsabilidades.

É por isso urgente definir-se os critérios mínimos a cumprir para a elegibilidade e qualificação dos técnicos que asseguram o exercício da Coordenação de Segurança, para a qual são determinantes a sua formação profissional específica, experiência e habilitações académicas.

Esta sessão gerou uma discussão participada sobre a importância de reconhecer e valorizar a profissão do Coordenador de Segurança, tanto no seio do setor profissional em que atua, como na sociedade em geral.

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