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Ordem dos Engenheiros e Ordem dos Arquitectos sobre a crise habitacional em Portugal

COMUNICADO

Comunicado conjunto da Ordem dos Engenheiros e Ordem dos Arquitectos sobre a crise habitacional em Portugal

Lisboa, 7 de setembro de 2023

A Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Arquitectos, face à premente crise da habitação em Portugal, tornam pública a seguinte posição conjunta:

• Os profissionais que representam possuem formação e competências técnicas adequadas para, com segurança, conceberem, desenharem, projetarem e implementarem o que venham a ser decisões necessárias para Portugal suprir as graves carências habitacionais existentes. É com os Engenheiros e Arquitectos inscritos nas respetivas Ordens profissionais que conseguiremos ultrapassar este que é, verdadeiramente, um desígnio nacional;

• Estando os Engenheiros e Arquitectos plenamente preparados para apoiar e suprir as necessidades habitacionais que o País enfrenta, estão também, obviamente, inteiramente disponíveis para contribuir para a conceção das melhores e mais adequadas políticas públicas que venham a ser determinadas para resolver esta crise. Nos domínios da habitação, do urbanismo, do ambiente, do território, da paisagem, etc., os Engenheiros e os Arquitectos são os profissionais, por excelência, capazes de pensar e de projetar soluções. É importante que os

decisores, a nível nacional, regional e local, se consciencializem desta realidade incontornável e que é a única que garante qualidade e segurança, entre outras dimensões.

• Ambas as Ordens defendem que as necessidades de habitação do País, que são urgentes e precisam de ser resolvidas com determinação, devem ser mitigadas através de mecanismos de promoção própria do Estado, sem prejuízo da liberdade de iniciativa privada. Ou seja, deverá ser o Estado, neste contexto, o impulsionador principal de projetos que deem resposta às necessidades habitacionais que os Portugueses enfrentam.

Este é o tempo de, sem demoras, agir. Estas Ordens, e os seus profissionais, estão na linha da frente, disponíveis para implementar e potenciar o que venham a ser decisões necessárias a Portugal.

Consulte aqui o anexo.

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