Portaria n.º 254/2016 - Diário da República n.º 185/2016, Série I de 26 de Setembro
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Educação
Criação de uma experiência-piloto do ensino a distância, no âmbito da oferta formativa do ensino secundário na modalidade de ensino recorrente, designado Ensino Secundário Recorrente a Distância (ESRaD), a iniciar no ano letivo de 2016/2017.