Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2016 - Diário da República n.º 166/2016, Série I de 30 de Agosto
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Presidência do Conselho de Ministros
Desclassifica da rede ferroviária nacional os seguintes troços da Linha do Tua: Troço entre a Estação Ferroviária do Tua e a base da Barragem e o Troço entre Brunheda e a Estação Ferroviária de Mirandela-Carvalhais.