Com o apoio do Conselho Diretivo da Região Sul, a Delegação Distrital de Santarém irá promover, no próximo dia 27 de outubro, pelas 21h00, uma sessão de esclarecimento aberta à comunidade sobre a "Obrigatoriedade de Inscrição na Ordem dos Engenheiros", tendo como palestrante, a Drª Carla Lima, dos Serviços Jurídicos desta Região.A Lei n.º 123/2015, que [...] Ler mais

Saúde Estabelece os termos e condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública pelas farmácias comunitárias, bem como da possibilidade de atribuição de uma remuneração específica às farmácias por dispensa de medicamentos comparticipados, designadamente nos medicamentos inseridos em grupos homogéneos. [...] Ler mais

Justiça Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2011, de 29 de dezembro, introduzindo uma norma habilitante para a concessão de subvenções pelo Ministério da Justiça a entidades dos setores privado, cooperativo e social que prossigam fins públicos, de interesse público relevante para a área da justiça. [...] Ler mais

Assembleia da República Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco. Ler mais

Na qualidade de membro da Parceria Portuguesa para a Água (PPA), a Ordem dos Engenheiros informa que terá lugar, no dia 22 de setembro, pelas 09h00, na Fundação AEP, o Seminário "Working with the EBRD – Business Opportunities: Infrastructure Sector”, que conta com a presença de Thomas Maier, Managing Director for Infrastructure no Banco Europeu para a [...] Ler mais

Na qualidade de membro da Parceria Portuguesa para a Água (PPA), a Ordem dos Engenheiros informa que terá lugar, no dia 22 de setembro, pelas 09h00, na Fundação AEP, o Seminário "Working with the EBRD – Business Opportunities: Infrastructure Sector”, que conta com a presença de Thomas Maier, Managing Director for Infrastructure no Banco Europeu para a [...] Ler mais

O Vice-presidente Nacional da Ordem dos Engenheiros (OE), Eng. Carlos Loureiro, foi o convidado da Edição da Noite da SIC Notícias, tendo comentado a notícia sobre o descarrilamento do comboio que ocorreu na Galiza na manhã de sexta-feira. Decorre neste momento um processo de investigação por parte das entidades competentes, com vista a determinar a [...] Ler mais

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Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Economia Portaria que estabelece as condições e os procedimentos do regime de reembolso parcial de impostos sobre combustíveis para empresas de transportes de mercadorias. Ler mais

Ambiente Estabelece as regras específicas aplicáveis à prestação de serviço público de transporte de passageiros flexível e regulamenta o artigo 34.º e seguintes do Regime Jurídico do Serviço Público do Transporte de Passageiros, aprovado pela Lei n.º 52/2015, de 9 de junho. Ler mais