Ministério do Ambiente, Ordenamento doTerritório e EnergiaEstabelecedisposições em matéria de eficiência energética e produção em cogeração,transpondo a Diretivan.º 2012/27/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012,relativa à eficiência energética Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaProcede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º118/2013, de 20 de agosto, que aprovou o Sistemade Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de DesempenhoEnergético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energéticodos Edifícios de Comércio e [...] Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamento doTerritório e EnergiaProcedeà segunda alteração ao Decreto-Lei n.º118/2013, de 20 de agosto, relativo ao desempenho energético dosedifícios, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º53/2014, de 8 de abril, que estabelece um regime excecional etemporário aplicável à reabilitação de [...] Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaEstabelece disposições em matéria de eficiência energética e produção emcogeração, transpondo a Diretiva n.º 2012/27/UE, do Parlamento Europeu e doConselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética Ler mais

Ministériodo Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaEstabeleceos requisitos técnicos a que fica sujeita a atribuição de licença para oexercício da atividade de operação de pontos de carregamento da rede demobilidade elétrica Ler mais

Ministério do Ambiente,Ordenamento do Território e EnergiaPrimeira alteração à Portaria n.º349-B/2013, de 29 de novembro que define a metodologia de determinação daclasse de desempenho energético para a tipologia de pré-certificados ecertificados SCE, bem como os requisitos de comportamento técnico e deeficiência dos sistemas [...] Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaEstabelece disposições em matéria de eficiência energética e produção emcogeração, transpondo a Diretiva n.º 2012/27/UE, do Parlamento Europeu e doConselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaProcede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, que aprovou o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e [...] Ler mais

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaProcede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, relativo ao desempenho energético dos edifícios, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril, que estabelece um regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios ou de frações, [...] Ler mais

Ministérios da Justiça, do Ambiente,Ordenamento do Território e Energia e da Educação e CiênciaRegulaa duração e conteúdos do curso de formação complementar em cadastro predial,bem como as entidades habilitadas para ministrar essa formação e os trâmites dasua certificação Ler mais