A Ordem dos Engenheiros (OE) tem em fase de implementação um novo sistema integrado de gestão a nível nacional, o SIGOE, com o objetivo de desmaterializar processos administrativos, agilizar a resposta aos seus Membros e facilitar a interação entre estes e a Ordem.O SIGOE consiste, assim, numa plataforma Web, onde são alojadas todas as informações do [...] Ler mais

Para que os proprietários de imóveis arrendados possam beneficiar da redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) veio divulgar alguns esclarecimentos sobre este procedimento na sequência da publicação do modelo de participação de rendas necessário para o efeito, nos termos do Ofício-Circulado n.º [...] Ler mais

Figura de membroestudante engloba alunos de licenciaturas pós-BolonhaA Ordem dosEngenheiros, de acordo com as alterações ao Regulamento de Admissão eQualificação (RAQ) aprovadas a 9 de Julho pela Assembleia de Representantes,passa a admitir como membros estudantes todos os alunos matriculados em cursossuperiores de [...] Ler mais

Adopta medidas de simplificação dos processos de constituição das sociedades por quotas, passando o capital social a ser livremente definido pelos sócios Ler mais

O presente diploma regula a elaboração e disponibilização dos relatórios sobre o estado do ambiente e do ordenamento do território necessários à garantia do direito de participação pública em matéria de política de ambiente e o apoio à actividade das organizações não governamentais que se dediquem à promoção da participação pública em matéria de [...] Ler mais

Regulamenta o exercício da pesca e da actividade marítima na pesca e define medidas adequadas às especificidades do território marítimo dos Açores. Ler mais

O presente decreto -lei estabelece o regime de constituição, gestão e funcionamento do mercado organizado de resíduos, nos termos do n.º 2 do artigo 62.º do regime geral da gestão de resíduos, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, alterado pelo Decreto -Lei n.º 173/2008, de 26 de Agosto, e pela Lei n.º 64 -A/2008, de 31 de Dezembro. [...] Ler mais

Com o objectivo de melhorar o serviço que prestamos, entrou em funcionamento, no passado dia 27 de Setembro de 2010, uma sala de atendimento rápido na entrada da Av. António Augusto de Aguiar. A abertura desta sala irá melhorar, quer pela comodidade, quer pela rapidez, o atendimento dos membros da Ordem e de outros utentes que necessitem de tratar de [...] Ler mais

É aprovado o Regulamento de Organização e Funcionamento do Registo das Associações de Utilizadores do Domínio Público Hídrico, o qual se publica em anexo à presente portaria e da qual faz parte integrante. Ler mais