Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas urgentes para resolver os problemas ambientais causados pelas duas unidades de transformação de subprodutos de origem animal de Arrifana, em Santa Maria da Feira. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 64/2017, de 12 de junho, da Economia, que aprova o regime para novas centrais de biomassa florestal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 113, de 12 de junho de 2017. Ler mais

Assembleia da República Apreciação do relatório sobre Portugal na União Europeia 2016. Ler mais

Assembleia da República Abrange no conceito de fumar os novos produtos do tabaco sem combustão que produzam aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis e reforça as medidas a aplicar a estes novos produtos em matéria de exposição ao fumo ambiental, publicidade e promoção, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto. [...] Ler mais

Ambiente Estabelece os critérios para a atribuição do Fim do Estatuto de Resíduo (FER) ao plástico recuperado. Ler mais

Irá decorrer, entre 4 a 8 de setembro próximo, a vigésima quinta edição da reputada conferência internacional da organização IEEE,  na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa e organizada pelo Departamento de Informática da FCT NOVA. Esta iniciativa, que conta com o apoio do Conselho Diretivo da Região Sul e do Conselho Regional Sul do Colégio de [...] Ler mais

A prestação do Serviço de Apoio Jurídico aos membros da Região Sul será interrompida, temporariamente, a partir de 2 de agosto, prevendo-se que seja retomada em setembro, em data a anunciar. Ler mais

Dando continuidade às visitas técnicas promovidas pela Região da Madeira da Ordem dos Engenheiros, realizar-se-á no próximo dia 17 de agosto, pelas 14h30, através do Colégio Regional de Engenharia Civil, uma visita à obra do novo Hotel Savoy, no Funchal. A visita será acompanhada pelo Engenheiro responsável pelo Projeto da Estrutura, Professor José [...] Ler mais

Assembleia da República Política de Coesão pós-2020. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que retome o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina como instrumento de desenvolvimento integrado e participado. Ler mais