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Dossiers

Seminário - Mobilidade Eléctrica (II Parte)

A actualidade do tema “Mobilidade Eléctrica” suscitou um primeiro seminário de reflexão, dirigido às soluções tecnológicas que estão a viabilizar o desenvolvimento de um veículo eléctrico de transporte rodoviário, com elevada penetração no quotidiano e que seja capaz de tornar realidade uma redução drástica do uso dos derivados do [...] Ver Dossier

“Hulha branca”: uma história de triunfos, impasses e de renovados desafios

Nos finais do século XIX, já no quadro de um inegável atraso de um inegável em termos internacionais, começaram a surgir em Portugal as primeiras iniciativas no sentido de promover a utilização dos rios, sobretudo para a produção de energia, procurando minorar a grande dependência do País em combustíveis. É também nesses finais de [...] Ver Dossier

Urbanização e Edificação

Legislação com maior relevância relacionada com a urbanização e edificação na vertente do licenciamento. Ver Dossier

Jantar-debate - A ACT e a Coordenação de Segurança: Interacção e Cooperação em Empreendimentos de Construção

Sendo as actividades desenvolvidas, pela Autoridade para as Condições deTrabalho (ACT) e pela Coordenação de Segurança, providas de objectivos comunsentre si, no âmbito do trabalho na construção, deve ser a interacção ecooperação entre estas, no entender da Comissão Executiva da Especialização emSegurança no Trabalho da Construção [...] Ver Dossier

Segurança e Saúde

Legislação sobre Segurança e Saúde no Trabalho e Estaleiros de Obras. Ver Dossier

Código dos Contratos Públicos

Com a entrada em vigor, há cerca de dois anos, do Código dos Contratos Públicos (CCP - Decreto-Lei n.º18/2008, de 29 de Janeiro), entendeu a Ordem dos Engenheiros (OE) promover, em colaboração com a APPC e a FEPICOP, uma sessão sobre a “Experiência de dois anos de vigência”, na qual serão apresentadas e debatidas as matérias do CCP que, pela sua [...] Ver Dossier

A Denominação “Ordem dos Avaliadores” e o Sistema Português de Ordens Profissionais

Através de escritura pública, lavrada a 1 de Outubro de 2004, foi constituí da a “Ordem dos Avaliadores – Associação Nacional de Avaliadores Imobiliários”.Trata-se de uma nova associação profissional, criada por particulares, que contará com cerca de 200 membros (vd. www.ordemdosavaliadores.com).De acordo com os respectivos estatutos, a Ordem dos [...] Ver Dossier

Emissão de Gases com Efeitos de Estufa

A Constituição da República Portuguesa (CRP) consagra a defesa da natureza e do ambiente como uma das tarefas fundamentais do Estado (vide, entre outros, o artigo 9.º). Impõe, assim, a todos os órgãos do Estado, e principalmente ao Governo, o dever de defender, proteger e valorizar a natureza e o ambiente, intervindo, regulando e fiscalizando.Também os [...] Ver Dossier

Pré-reformas e Reformas Antecipadas

No número 87 desta Revista, respeitante a Maio/Junho de 2005, escrevemos sobre as reformas por velhice do sistema público de segurança social, incluindo as reformas antecipadas.Entretanto, a 3 de Agosto, foi publicado o Decreto-Lei n.º 125/2005, que entrou em vigor no dia seguinte, que suspendeu até 31/12/2006 o regime de flexibilização da idade de [...] Ver Dossier

Reformas por Velhice

“Todas as nações devem criar, manter e acrescentar o valor intelectual, moral e físico das suas gerações activas, preparar o caminho das gerações vindouras e sustentar as gerações eliminadas da vida produtiva. É este o significado da segurança social numa economia genuína e racional dos recursos e valores humanos”.Declaração de Santiago do Chile, [...] Ver Dossier

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