A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a Inspección de Trabajo y Seguridad Social (ITSS) programaram o desenvolvimento de uma campanha conjunta para a prevenção de acidentes de trabalho com o objetivo de reduzir os índices de sinistralidade laboral em ambos os países.No âmbito desta campanha e por iniciativa da Autoridade para as [...] Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estabelece o regime de aplicação dos prémios à manutenção e por perda de rendimento a que podem ter direito os beneficiários dos apoios correspondente às operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», e 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», inseridas na ação 8.1, [...] Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola previstos no Regulamento (CE) n.º 110/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, na sua redação atual, no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento [...] Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regula as atividades de produção, receção (incluindo transporte), armazenagem e distribuição e comercialização por grosso de ovos no território da Região Autónoma da Madeira. Ler mais

Com o objetivo de reunir membros do Colégio de Engenharia Geológica e de Minas provenientes de diferentes áreas de atividade profissional, e por forma a promover um contacto regular entre os mesmos, bem como a troca de ideias e o debate de questões técnicas, oportunidades de mercado e novas tendências na área, o Conselho Regional Sul do Colégio de [...] Ler mais

A Ordem dos Engenheiros organiza, no próximo dia 16 de janeiro, em colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa e a União de Associações do Comércio e Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo, um seminário dedicado à discussão da temática "Investimento Público Sustentável – Efeitos na Alavancagem da Economia”.A sessão decorre entre as 9h00 e as [...] Ler mais

A Ordem dos Engenheiros (OE) e o projeto Objetivo Lua lançam a 10.ª edição do curso Ferramenta de Comunicação para Engenheiros – Comunicação eficaz, gestão de conflitos e liderança. O curso decorre a 13, 20 e 21 de fevereiro, na Sede da OE, em Lisboa, entre as 18h00 e as 21h00, decorrendo as inscrições até ao dia 25 de Janeiro.Este curso destina-se a [...] Ler mais

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo da República que tome as diligências necessárias para proceder à transferência dos documentos produzidos por instituições regionais que se encontram na Torre do Tombo, para o Arquivo Regional da Madeira. Ler mais

Mar Procede à sexta alteração do Regulamento da Pesca no Rio Lima, aprovado pela Portaria n.º 561/90, de 19 de julho, alterado pelas Portarias n.os 17-A/99, de 12 de janeiro, 27/2001, de 15 de janeiro, 38-B/2001, de 17 de janeiro, 80/2004, de 21 de janeiro, e 1220/2010, de 3 de dezembro. Ler mais

Finanças e Cultura Fixa os procedimentos que deverão ser observados pelas pessoas coletivas de utilidade pública que desenvolvam atividades de natureza e interesse cultural que queiram beneficiar de consignação da quota equivalente a 0,5 % do IRS liquidado, nos termos do artigo 152.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. [...] Ler mais