Assembleia da República Recomenda ao Governo o apoio à produção leiteira nacional, o combate à especulação da grande distribuição e a concertação de posições para a reposição de um regime de regulação da produção e comercialização de leite. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir a despoluição do Rio Almonda e seus afluentes. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo o alargamento da rede de Metro do Porto, construindo as estações de Campo Alegre, Matosinhos e Vila Nova de Gaia. Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que finalize a revisão da Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Ler mais

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria que regulamenta a RCM n.º 101-A/2017, de 12 de julho, e que define as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelo incêndio ocorrido entre os dias 17 e 21 de junho de 2017. [...] Ler mais

Foi ontem publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 96/2017, que estabelece "a disciplina das instalações elétricas de serviço particular alimentadas pela rede elétrica de serviço público (RESP) em média, alta, ou em baixa tensão, e das instalações com produção própria, de caráter temporário ou itinerante, de segurança ou de socorro, e define [...] Ler mais

Por entre os múltiplos espaços que a Sede da Região Açores disponibiliza aos seus Membros, encontramos um espaço de biblioteca que, ao longo do tempo, tem vindo a acolher obras da autoria de ilustres Convidados, Professores, Engenheiros, Formadores e outros amigos da casa da Engenharia nos Açores que, generosamente, e por ocasião da sua passagem por [...] Ler mais

A Região Açores da Ordem dos Engenheiros (RAOE), informa que pretende realizar uma ação de formação em AutoCAD ( Duas dimensões ) entre os dias 9 de outubro (segunda-feira) 27 de outubro (sexta-feira) das 18H00 às 20H00. Esta formação que terá a duração de 30H é especialmente dirigida a interessados sem conhecimentos de AutoCAD ou com conhecimentos [...] Ler mais

Economia Estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios. Ler mais

Economia Estabelece o regime das instalações elétricas particulares. Ler mais