Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento RegionalEstabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2001/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, e 2003/35/CE, do Parlamento [...] Ler mais

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento RegionalRegula a aplicação na ordem jurídica interna do artigo 16.º e do n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento (CE) n.º 2037/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono [...] Ler mais

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento RegionalRegula a aplicação na ordem jurídica interna do artigo 16.º e do n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento (CE) n.º 2037/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono [...] Ler mais

A Plataforma Tecnológica Portuguesa da Construção / Cluster Arquitetura, Engenharia e Construção organiza, no dia 12 de dezembro, no Auditório do Centro de Congressos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa, o seu 8.º Fórum Estratégico.Este Fórum, com o título "Construção Circular e Eficiência Energética", propõe-se discutir os [...] Ler mais

Ministériosda Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e AmbienteRegula os pedidos delicenciamento de combustíveis Ler mais

Ministériosda Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e AmbienteAprova o Estatuto das EntidadesInspetoras das Instalações de Combustíveis Derivados do Petróleo. Ler mais

Ministériodas Cidades, Ordenamento do Território e AmbienteEstabelece o regime demanutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetesrolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso àsactividades de manutenção e de inspecção Ler mais

Ministériodas Cidades, Ordenamento do Território e AmbienteEstabelece o regime demanutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetesrolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso àsactividades de manutenção e de inspecção Ler mais

Ministério do AmbienteTranspõe para o direito interno a Directiva n.º 91/271/CEE,do Conselho, de 21 de Maio de 1991, relativamente ao tratamento de águasresiduais urbanas Ler mais

Ministériosda Agricultura, Pescas e Alimentação, da Indústria e Energia, do Emprego e daSegurança Social, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos NaturaisAprova o Estatuto deResponsabilidade dos Profissionais pelo Controlo da Qualidade dos GénerosAlimentícios Transformados Ler mais