O Bastonário português, Eng. Carlos Mineiro Aires, apresentou hoje, em Maputo, durante a 1.ª Conferência Económica do Mercado CPLP, o posicionamento estratégico da Ordem dos Engenheiros de Portugal (OE) no apoio à internacionalização da Engenharia portuguesa."Celebrámos protocolos de mobilidade com todas as Associações Profissionais dos países [...] Ler mais

Com o objetivo de reunir membros do Colégio de Engenharia Geológica e de Minas provenientes de diferentes áreas de atividade profissional, e por forma a promover um contacto regular entre os mesmos, bem como, a troca de ideias e o debate de questões técnicas, oportunidades de mercado e novas tendências na área, o Conselho Regional Sul do Colégio de [...] Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à primeira alteração da Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro, que estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do sector vitivinícola. Ler mais

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O Conselho Regional Sul do Colégio de Engenharia Civil da OE, em colaboração com o Conselho Diretivo da Região Sul, promove, no próximo dia 3 de maio, pelas 17h00, no Auditório da Região Sul da OE, em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema "A Engenharia Civil na Economia Portuguesa.Situação Atual e Perspetivas Futuras."A Economia Portuguesa vive [...] Ler mais

Finanças e Mar Regula, nos termos do n.º 5 do artigo 66.º do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, o regime e o montante da caução destinada a garantir a manutenção das condições físico-químicas e biológicas do meio marinho e a assegurar, no momento da cessação do direito de utilização privativa, a remoção das obras e das estruturas móveis inseridas na área [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova o programa Chave na Mão - Programa de Mobilidade Habitacional para a Coesão Territorial. Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980. Ler mais

Tribunal Constitucional Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho: dos n.os 4, 10 e 11 do artigo 8.º, e, consequentemente, das normas dos n.os 2 e 3 do mesmo artigo, na parte em que admitem a celebração de negócios de gestação de substituição a título excecional e mediante [...] Ler mais

Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030. Ler mais