Ambiente Assegura a execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, adaptando-a às alterações dos Regulamentos (CE) n.os 338/97 e 865/2006. Ler mais

Presidência e da Modernização Administrativa, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar Estabelece os elementos instrutórios que devem ser apresentados pelo interessado nos procedimentos previstos no Decreto-Lei n.º 40/2017, de 4 de abril. Ler mais

Finanças, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar Estabelece o regime e o montante da caução prevista no Decreto-Lei n.º 40/2017, de 4 de abril. Ler mais

O Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Eng. Carlos Mineiro Aires, participou na reunião ontem promovida pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, em Santarém, para discussão das prioridades de investimento para o Portugal pós-2020.O debate com as organizações mais representativas da sociedade civil serve para alcançar consensos [...] Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Procede à quinta alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento-base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o [...] Ler mais

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas, Economia e Ambiente Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular. Ler mais

A Região da Madeira da Ordem dos Engenheiros, através do Colégio Regional de Engenharia Civil, realizou, no dia 17 de agosto, uma visita técnica à obra do novo Hotel Savoy, no Funchal, propriedade do Grupo AFA e em construção pelo mesmo Grupo. A visita contou com cerca de 50 participantes de várias áreas da Engenharia, nomeadamente Ambiente, Civil, [...] Ler mais

A edição de 2016 do Prémio Inovação Jovem Engenheiro distinguiu três trabalhos, de três jovens engenheiros, dos quais se destaca o primeiro prémio atribuído ao projeto da "Ponte de São Silvestre - Primeira Ponte Mista GFRP-betão em Portugal”. Esta iniciativa, promovida anualmente pelo Conselho Diretivo da Região Sul, procura incentivar e dinamizar a [...] Ler mais

Ambiente Estabelece os critérios para a atribuição do Fim do Estatuto de Resíduo (FER) ao plástico recuperado. Ler mais

No contexto da criação da Bolsa Técnica Solidária pela Ordem dos Engenheiros (OE) como forma de agregar valências técnicas voluntárias de apoio à recuperação dos concelhos que no centro do País foram em junho devastados pelos incêndios, a OE foi convidada pela Secretaria de Estado da Segurança Social a aderir ao Fundo REVITA, um Fundo criado [...] Ler mais