Centro de Informação
Aprova e publica em anexo a instruçãotécnica complementar (ITC) para reservatórios de gases de petróleo liquefeito(GPL), no âmbito do Regulamento de Instalação, Funcionamento, Reparação eAlteração de Equipamento sob Pressão Ler mais
Ministérioda EconomiaAprova os ProcedimentosRelativos às Inspeções e à Manutenção das Redes e Ramais de Distribuição eInstalações de Gás e o Estatuto das Entidades Inspetoras das Redes e Ramais deDistribuição e Instalações de Gás. Ler mais
Ministérioda EconomiaAprova os ProcedimentosRelativos às Inspeções e à Manutenção das Redes e Ramais de Distribuição eInstalações de Gás e o Estatuto das Entidades Inspetoras das Redes e Ramais deDistribuição e Instalações de Gás. Ler mais
Ministérioda EconomiaEstabelece os princípios a quedeve obedecer o projecto, a construção, a exploração e a manutenção do sistemade abastecimento de gás natural, alterando a redacção do Decreto-Lei n.º 232/90, de 16de Julho. Ler mais
Ministério do Equipamento, doPlaneamento e da Administração do TerritórioEstabelece o regime jurídico da urbanização eedificação Ler mais
Ministério da Agricultura, doDesenvolvimento Rural e das PescasEstabeleceas regras relativas ao reconhecimento das águas minerais naturais e ascaracterísticas e condições a observar nos tratamentos, rotulagem ecomercialização das águas minerais naturais e águas de nascente, revogando oDecreto-Lei n.º 283/91, de 9 de Agosto [...] Ler mais
Ministério do AmbienteTranspõe para o direito interno a Directiva n.º 91/271/CEE,do Conselho, de 21 de Maio de 1991, relativamente ao tratamento de águasresiduais urbanas Ler mais
Parceiros Institucionais
