Incluia Lic. em Nutrição e Enga. Alimentar do Inst. Sup. Ciências da Saúde –Sul nashabilitações académicas. Ler mais

O Decreto-Lei n.º 97/2000, de 25 de Maio, aprovou o Regulamento de Instalação, Funcionamento, Reparação e Alteração de Equipamentos sob Pressão, remetendo para instruções técnicas complementares (ITC) as respectivas regras técnicas aplicáveis a equipamentos da mesma família. Ler mais

Regula a autorizaçãomunicipal inerente à instalação das infra-estruturas de suporte das estações deradiocomunicações e respectivos acessórios definidos no Decreto-Lei n.º151-A/2000, de 20 de Julho, e adopta mecanismos para fixação dos níveis dereferência relativos à exposição da população a campos electromagnéticos (0 Hz- 300 GHz) [...] Ler mais

Regula a autorizaçãomunicipal inerente à instalação das infra-estruturas de suporte das estações deradiocomunicações e respectivos acessórios definidos no Decreto-Lei n.º151-A/2000, de 20 de Julho, e adopta mecanismos para fixação dos níveis dereferência relativos à exposição da população a campos electromagnéticos (0 Hz- 300 GHz) [...] Ler mais

Ministériodas Cidades, Ordenamento do Território e AmbienteEstabelece o regime demanutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetesrolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso àsactividades de manutenção e de inspecção Ler mais

Ministériodas Cidades, Ordenamento do Território e AmbienteEstabelece o regime demanutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetesrolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso àsactividades de manutenção e de inspecção Ler mais

Ministériodo Equipamento SocialRegula as condições deexercício das funções de perito e árbitro no âmbito dos procedimentos para adeclaração de utilidade pública e para a posse administrativa dos processos deexpropriação previstos no Código das Expropriações Ler mais

Incluia Lic. em Nutrição e Enga. Alimentar do Inst. Sup. Ciências da Saúde – Sul nashabilitações académicas. Ler mais

Ministériodo Equipamento SocialTranspõe para a ordem jurídicainterna a Directiva n.º 1999/35/CE, doConselho, de 29 de Abril, relativa a um sistema de vistorias obrigatórias paraas embarcações ferry ro-ro e de passageiros de alta velocidade exploradas emserviços regulares Ler mais

Ministériodo Equipamento SocialTranspõe para a ordem jurídicainterna a Directiva n.º 1999/35/CE, doConselho, de 29 de Abril, relativa a um sistema de vistorias obrigatórias paraas embarcações ferry ro-ro e de passageiros de alta velocidade exploradas emserviços regulares Ler mais