Ambiente Estabelece os critérios e a metodologia para o reconhecimento de verificador qualificado da prevenção e controlo integrados da poluição, adiante designado por verificador PCIP. Ler mais

A Região Açores da OE teve o prazer de acolher, na tarde do dia 28 de junho, a equipa da SGS Academy, que trouxe a Ponta Delgada um workshop sobre Legionella Pnumophila. Os vinte e sete formandos que frequentaram esta formação tiveram a oportunidade de ver esclarecidas dúvidas relativas a este agente biológico e, acima de tudo, conhecer as medidas mais [...] Ler mais

O Conselho Regional Sul do Colégio de Engenharia Mecânica realizou, no passado dia 28 de junho, no Auditório da Sede da Ordem dos Engenheiros, um seminário subordinado ao tema "Projecto, Certificação e Instalação de Equipamentos de Protecção contra Incêndios”, promovendo um debate sobre esta importante temática.O Seminário contou com a presença de [...] Ler mais

A Delegação Distrital de Santarém celebrou, no passado dia 11 de junho, o Dia Distrital do Engenheiro, com mais de meia centena de participantes, cujas comemorações decorreram na cidade de Santarém, capital do Ribatejo, e também na Feira Nacional da Agricultura, que se realizou no CNEMA – Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, de 10 a 18 de [...] Ler mais

Assembleia da República Recomenda ao Governo que incentive a investigação e inovação no setor da agroecologia. Ler mais

QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS NA EUROPALei n.º 26/2017 de 30 de Maio, que transpõe a nova Diretiva 2013/55/UE Com a presente explicação pretende-se dar a conhecer de uma forma genérica e não aprofundada esta lei, aliás muito extensa. A nova lei facilita o reconhecimento das qualificações profissionais e diminui os constrangimentos à livre circulação de [...] Ler mais

III - AditamentosSão aditados à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, alterada pelas Leis n.os 41/2012, de 28 de agosto, e 25/2014, de 2 de maio, os artigos 2.º -A, 2.º -B, 2.º -C, 2.º -D, 2.º -E, 2.º -F, 17.º -A, 46.º -A, 46.º -B, 50.º -A, 52.º -A, 52.º -B, 52.º -C, 52.º -D, 52.º -E, 52.º -F e 52.º  G, com a seguinte redação:«Artigo 2.º -ACarteira profissional europeia1 — As [...] Ler mais

No momento em que se aproxima a votação na Assembleia da República de um Projeto de Lei apresentado em 5 de abril pelo Grupo Parlamentar do PSD (Projeto de Lei N.º 495/XIII/1.ª), o qual visa a reposição dos direitos adquiridos por um número restrito de engenheiros civis para a prática de atos restritos de arquitetura, de modo a fazer cumprir a legislação [...] Ler mais

Economia Implementa a medida Simplex+ «Licenciamentos Turísticos+ Simples», alterando o Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos. Ler mais

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 149/2017, de 2 de maio, no Diário da República, 1.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2017, por corresponder a duplicação do texto da Portaria n.º 134/2017, de 11 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2017. [...] Ler mais