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Notícias

26 de Julho de 2024 | Geral

A alteração ao Regulamento de Funcionamento do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Engenheiros decorre da entrada em vigor da Lei n.º 11/2024, de 19 de janeiro, que procede à alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros. Ler mais

26 de Julho de 2024 | Geral

A alteração ao Regulamento das Delegações Distritais e Insulares da Ordem dos Engenheiros decorre da entrada em vigor da Lei n.º 11/2024, de 19 de janeiro, que procede à alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros. Ler mais

26 de Julho de 2024 | Geral

A Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, determina no seu artigo 41.º que a celebração de contrato de trabalho com as associações públicas profissionais deve ser precedida de um processo de seleção que obedeça aos princípios da igualdade, da transparência, da publicidade e da fundamentação com base em critérios objetivos de seleção. Ler mais

26 de Julho de 2024 | Geral

O Regulamento Editorial e Comunicacional da Ordem dos Engenheiros decorre da entrada em vigor da Lei n.º 11/2024, de 19 de janeiro, que procede à alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros. Ler mais

26 de Julho de 2024 | Geral

Projeto de Estatuto dos Titulares de Cargos nos Órgãos da Ordem dos Engenheiros, que altera o Estatuto do Membro Eleito da Ordem dos Engenheiros. Ler mais

26 de Julho de 2024 | Geral

O Regulamento de Funcionamento do Conselho Fiscal Nacional da Ordem dos Engenheiros – adiante designada por Ordem - decorre da entrada em vigor da Lei n.º 11/2024, de 19 de janeiro, que procede à alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros. Ler mais

26 de Julho de 2024 | Geral

A alteração ao Regulamento Disciplinar da Ordem dos Engenheiros decorre da entrada em vigor da Lei n.º 11/2024, de 19 de janeiro, que procede à alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros. Ler mais

26 de Julho de 2024 | Geral

A alteração do Regulamento de Funcionamento do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Engenheiros decorre da entrada em vigor da Lei n.º 11/2024, de 19 de janeiro, que procede à alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros. Ler mais

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