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Madeira
Açores

A Ordem

Engenharia de Segurança

A Comissão de Especialização

Composição

António Victor Carreira de Oliveira (17576) - Coordenador
Ana Isabel Lameiras Felizardo Madeira (30301) - Coordenadora Adjunta
José Fernando Aidos Rocha (23870) - Vogal
Pedro Miguel Ferreira Martins Arezes (37498) -Vogal
Mário Augusto Lebre Silva Grilo (22436) - Vogal
Maria Fátima Silva Mourão Januário (26535) - Vogal Suplente
José Artur Ruivo Simões (26997) - Vogal Suplente

Engenharia de Segurança

Introdução

A Engenharia de Segurança (ES) tem uma natureza transversal e multidisciplinar o que, tipicamente, envolve um conjunto de conceitos, estudos, planeamentos, tecnologias e procedimentos, os quais têm em vista a avaliação, a prevenção e proteção contra os diversos riscos individuais e coletivos que possam atingir o Ser Humano, o ambiente onde este está inserido, o património histórico e cultural e os meios essenciais à continuidade de serviços coletivos vitais. 

Os objetivos enunciados podem ser perspetivados e desenvolvidos tendo presente os domínios de intervenção da ES, incluindo os novos riscos resultantes da dinâmica das atividades e do progresso tecnológico, segundo as seguintes vertentes e suas interações, tais como: 
  • Segurança e Saúde do Trabalho;
  • Segurança Contra Incêndio; 
  • Segurança Contra Atos Anti-sociais; 
  • Segurança Industrial;
  • Segurança Ambiental;
  • Segurança Informática, das Comunicações e da Informação;
  • Segurança Nuclear, Biológica, Química e Radioativa.
Assumimos que a Engenharia de Segurança representa uma área de Engenharia que é transversal a todos os ramos de Engenharia e com reflexo em todas as atividades económicas e sociais.

Esta visão da Engenharia de Segurança presidiu em 1998 à criação da Especialização em Engenharia de Segurança na Ordem dos Engenheiros, a qual em 2018 celebra o seu 20ºAniversário de existência, tendo natureza horizontal e cujo título de Especialista em Engenharia de Segurança (EES) pode ser atribuído a Engenheiros dos vários Colégios.


Plano de atividades - Triénio 2019-2022

Linhas Programáticas de Ação

Na prossecução dos objetivos de promoção da Engenharia de Segurança (ES) nas suas diversas dimensões, as atividades a desenvolver estão estruturadas, embora não circunscritas, às seguintes Linhas Programáticas de Ação para o Triénio 2019-2022 e objeto de concretização através da elaboração e concretização do respetivo Plano de Atividades Anual


Linha de Ação 1: Dinamização do universo de Especialistas em ES
  • Estimular o acesso à especialização de colegas de reconhecido mérito técnico e científico;
  • Procurar encontrar canais de divulgação do objetivo da Especialização e das atividades desenvolvidas pela Comissão que sejam mais amplos e que cheguem, não só aos colegas membros da Especialização, mas também a outros colegas e à sociedade em geral;
  • Manter atualizada uma matriz de apreciação curricular de acordo com as orientações genéricas do Regulamento das Especializações, para efeitos de aplicação na formulação de pareceres com vista à outorga do título de especialista em ES, podendo ser estabelecido o perfil profissional e os requisitos curriculares mínimos para acesso dos engenheiros à especialização em ES, incluindo a possibilidade de propor o reconhecimento parcelar de especialista, confinado à área do conhecimento abrangida, dada a natureza horizontal da Especialização de Engenharia de Segurança (EES);
  • Desenvolver procedimentos que permitam uma análise célere do processo de decisão e respetiva emissão de parecer sobre as Candidaturas a Especialistas em ES.

Linha de Ação 2: Promoção de atividades de natureza técnica e científica 
  • Programar ou participar em ações, designadamente, painéis, jornadas, colóquios e cursos sobre temáticas de interesse para a Especialização em Engenharia de Segurança;
  • Promover o debate e a discussão técnica de legislação, regulamentação e normalização relevantes para o domínio da Engenharia de Segurança;
  • Programar a interação com Escolas de Engenharia para divulgação da disponibilidade e colaboração da Comissão de Especialização de Engenharia de Segurança (CEES) com aquelas instituições no âmbito da Ordem; 
  • Realizar visitas técnicas a empreendimentos e instituições de interesse no contexto da Engenharia de Segurança, incluindo a cooperação com os Colégios e Especializações Verticais e Horizontais da Ordem dos Engenheiros em iniciativas conjuntas;
  • Promover jantares-debate e outros eventos, para os quais serão convidadas diversas personalidades e/ou entidades, e nos quais serão abordados temas da Engenharia de Segurança com relevância para o exercício da respetiva atividade de Engenharia de Segurança e para o desenvolvimento sustentável da Sociedade Portuguesa.
Linha de Ação 3: Participação na evolução do quadro regulamentar em matéria de ES
  • Elaborar a lista dos Atos de Engenharia onde existe lacuna na consideração/intervenção dos Especialistas em Engenharia de Segurança em atividades de alto risco, como sejam certas atividades industriais, substâncias perigosas e atividades conexas, atmosferas explosivas e interações complexas de riscos múltiplos, e promover a remoção dessas lacunas com a proposta da consagração de Atos de Engenharia com intervenção dos Especialistas em ES;
  • Promover o debate e a discussão técnica de legislação, regulamentação e normalização relevantes no domínio da Engenharia de Segurança, contribuindo para as posições públicas da OE face aos mesmos, quando tal for considerado pertinente;
  • Disponibilizar-se para assumir o papel de interlocutor da OE em assuntos que respeitem a Engenharia de Segurança, incluindo a elaboração de contributos sobre a discussão (pública ou sectorial) dos vários documentos legais ou normativos sobre a matéria que são regularmente postos em discussão;
  • Representar a OE nos fora relevantes em matéria de ES.
Linha de Ação 4: Cooperação interna à OE
  • Acentuar o carácter transversal e multidisciplinar da Especialização de Engenharia de Segurança e o seu enquadramento em todas as especialidades de Engenharia;
  • Manter e incrementar, de acordo com o Regulamento das Especializações, o processo de consulta da Especialização em Engenharia de Segurança, no tocante à realização de eventos envolvendo a Ordem, quer no que diz respeito a Congressos e Seminários, quer no que concerne a ações formativas;
  • Cooperar com os Colégios e Especializações Verticais e Horizontais da Ordem dos Engenheiros em iniciativas conjuntas onde a participação da Engenharia de Segurança detenha um contributo relevante para uma visão integrada e holística da aplicação da Engenharia nas suas diversas Especialidades.

Linha de Ação 5: Cooperação com as Ordens dos Engenheiros (OE) dos países de língua portuguesa em matéria de ES e a nível internacional
  • Promover o intercâmbio de experiências em matéria de ES com as outras OE, ou instituições profissionais congéneres, dos países de língua portuguesa;
  • Contribuir para a consideração da Engenharia de Segurança na Agenda da OE com as demais OE dos países da CPLP e promover o diálogo e a troca de experiências e reconhecimento dos Especialistas em ES;
  • Promover as ligações a organizações internacionais congéneres e representar a OE nos respetivos fora considerados relevantes e contribuir para a internacionalização dos EES.

Linha de Ação 6: Promover a interação com os especialistas em ES
  • Realizar um encontro anual de Especialistas de Engenharia de Segurança para debate de temas relevantes e de atualidade reconhecida para o exercício da atividade de Engenharia de Segurança nos domínios da safety e da security e suas abordagens integradas incluindo os desafios colocados pelos novos riscos emergentes, os desafios da transformação digital, a cibersegurança bem como o papel da Engenharia de Segurança na mitigação e adaptação às alterações climáticas.

Linha de Ação 7: Página web da Especialização em ES
  • Produzir informação útil para os Especialistas em Engenharia de Segurança (EES) incluindo a atualização periódica da Página da EES existente no sítio Web da OE, por forma a constituir uma plataforma de comunicação de informação relevante em matéria de ES para todos os Engenheiros Especialistas e demais Engenheiros interessados;
  • Contribuir com artigos em matéria de ES para a Revista Ingenium bem como notícias e outros conteúdos relevantes.

Consideração Final

Desejamos que a Especialização em Engenharia de Segurança da OE contribua de forma pró-ativa para a promoção da ES nas suas diversas componentes junto dos Engenheiros e demais atores económicos e sociais nacionais. Tal esforço visa o reconhecimento da ES pela sua relevância na sustentabilidade e perenidade da sociedade portuguesa concomitantemente com o reconhecimento que a ES é indissociável da Qualidade da Engenharia e por isso simbolicamente, dimensão inclusiva e estruturante a todas as Especialidades de Engenharia.

Assumindo a ES como indissociável à sustentabilidade e perenidade das sociedades contemporâneas, que por sua vez se estima serem cada vez mais complexas e fonte de novos riscos, importantes desafios continuarão a ser propostos à ES e aos seus profissionais.

Serão assim expectáveis importantes contributos nomeadamente em investigação, desenvolvimento e inovação, que permitam o alargamento a novos conhecimentos e a criação de ferramentas e modelos de organização e gestão, que consubstanciem a manutenção dos riscos societais em níveis socialmente aceitáveis, tais como os resultantes da transformação digital da economia e da globalização e das alterações climáticas, em simultâneo com a consciencialização de uma cidadania ativa em matéria de cultura de segurança, essencial à manutenção da qualidade de vida e prosperidade da Sociedade Portuguesa.


Lista de Especialistas

http://www.ordemengenheiros.pt/pt/a-ordem/pesquisa-de-membros/?especialidade=10

Ligações Úteis (âmbito Nacional, Europeu e Internacional)

Instituições públicas com atribuições de Regulamentação, Fiscalização e Controlo, em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, Segurança Contra Incêndios em Edifícios, Segurança Alimentar e Económica  e Segurança Ambiental

Nacional
• Segurança e Saúde no Trabalho
www.act.gov.pt

• Saúde no Trabalho
www.dgs.pt

• Segurança Contra Incêndios em Edifícios
www.prociv.pt

• Segurança Ambiental
www.apambiente.pt

• Segurança Alimentar e Económica
www.asae.pt

• Organização Internacional do Trabalho – Escritório em Lisboa (OIT)
www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon


Europeu
• Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
www.osha.europa.eu


Internacional
• Organização Internacional do Trabalho
www.ilo.org

• Centro de Formação da Organização Internacional do Trabalho
www.itcilo.org/pt

Informações

A Comissão Executiva da Especialização em Engenharia de Segurança (CEEES) levou a efeito em 2014 um Inquérito aos Especialistas em Engenharia de Segurança, tendo em vista a caraterização dos Especialistas e das respetivas atividades que desenvolvem, bem como recolher contributos para ir de encontro às expetativas dos seus membros.
Para ter acesso aos Resultados do Inquérito, considere o link abaixo:

Resultados do Inquérito

Notícias e Eventos

Em atualização

14 de Julho de 2011 - Visita Técnica ao LNEC - "Ventilação de Impulso em Parques de Estacionamento Cobertos”
6 de Julho de 2011 - PAINEL "Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho – Balanço de 3 anos de implementação "

Outras Ligações

Outras Instituições públicas, privadas, nomeadamente, Centros de Investigação, Fundações, Plataformas e Redes com actividades relevantes nos domínios da Segurança de Processos Industriais, Segurança Contra Incêndios em Edifícios e Segurança Ambiental

SafetyLit – base de dados de resumos de publicações sobre segurança em geral
http://www.safetylit.org/index.htm

THE INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR FIRE SAFETY SCIENCE
http://www.iafss.org/

U.S. CHEMICAL SAFETY BOARD (relatórios de acidentes químicos e vídeos)
http://www.csb.gov/

Sobre "Business Continuity”
https://www.ready.gov/business-continuity-planning-suite

Sobre Matérias Perigosas ("Dangerous Goods-Hazmat Group”)
https://groups.yahoo.com/neo/groups/DangerousGoods/info

Desastres Naturais ("Natural Hazards Center”)
https://hazards.colorado.edu/

FEMA (Federal Emergency Management Agency)
http://www.fema.gov/

European Process Safety Centre (EPSC)
http://www.epsc.org/


Reconhecimento público

A Comissão Executiva da Especialização em Engenharia de Segurança, gostaria de proceder a uma singela homenagem a todos os colegas Engenheiros que participaram nas Comissões Executivas que a antecederam e, em particular, aos que já nos deixaram, a saber:

• Eng. Manuel Bouza Serrano;
• Eng. José António Cartaxo Vicente;
• Eng. Luís Filipe Veiga Firmino de Brito;
• Eng. Joaquim Manuel da Silva Valente,

os quais constituem para todos nós uma referência pelas suas qualidades humanas e reconhecido mérito técnico, científico e profissional.



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